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Thaisa Galvão

15 de fevereiro de 2019 às 15:26

Mais velho entre os irmãos do supermercado Nordestão será enterrado no final da tarde [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será enterrado no final da tarde o corpo do empresário Geraldo Etelvino, o mais velho dos irmão fundadores da rede de supermercados Nordestão.

Em novembro passado ele foi se tratar de um câncer de pele em São Paulo onde, depois de uma cirurgia, ainda no hospital, sofreu um trombo.

Geraldo Etelvino é irmão de José Geraldo, Manoel Etelvino, Leôncio e Félix e deixa 4 filhos, entre eles o médico George, Paulo Eduardo, da Distribuidora Prestígio, e Geraldo Júnior do Supermercado Bom.

15 de fevereiro de 2019 às 10:36

Reportagem da Folha mostra como partidos usam candidaturas laranjas para beneficiar candidatos preferenciais [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Folha de hoje traz uma reportagem comprovando que o PSL distribuiu verba do fundo partidário para candidatos laranjas.

O assunto pautou a crise gerada no Palácio do Planalto, e que vem tendo como porta-voz o vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro.

Leia a reportagem e responda: esse caso aí é único?

Ou na sua cidade ou seu estado você conhece quem já fez isso?

Vamos combinar que isso não é novidade na política brasileira?

Confira a reportagem da Folha:

 

Potenciais laranjas receberam R$ 15 mi de verba pública de 14 partidos

Assim como no caso do PSL, candidatas de outras siglas tiveram recursos vultosos e votações pífias

João Pedro Pitombo

Guilherme Garcia

SALVADOR e SÃO PAULO

Candidata a deputada estadual pelo Acre, Sônia de Fátima Silva Alves (DEM) é um fenômeno às avessas. Ela recebeu R$ 279,6 mil para fazer campanha, contratou 72 fornecedores e saiu das urnas com apenas seis votos.

Assim como Sônia, outros candidatos com votações pífias receberam ao menos R$ 15 milhões em dinheiro público dos fundos partidário e eleitoral.

A Folha cruzou dados da Justiça Eleitoral e descobriu 53 candidatos que receberam mais de R$ 100 mil para financiar suas campanhas, mas saíram das urnas com menos de mil votos. Os candidatos pertencem a 14 diferentes partidos, mas com predomínio do Pros, PRB, PR, PSD e MDB.

Lista com nomes de candidatos aptos para eleição no colégio Santo Américo, zona sul de São Paulo. Levantamento da Folha descobriu 53 candidatos que receberam mais de R$ 100 mil para financiar suas campanhas, mas saíram das urnas com menos de mil votos – Bruno Santos

 

Dos 53 candidatos, 49 eram mulheres —o que reforça a suspeita de que as postulantes a cargos eletivos sejam apenas laranjas, como os casos revelados pela Folha nos últimos dias envolvendo o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Isso porque a lei eleitoral obriga que pelo menos 30% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral sejam investidos em candidaturas femininas, levando a manobras para atingir a cota, com a criação de postulantes de fachada.

Os casos são semelhantes ao de Maria de Lourdes Paixão, secretária administrativa do PSL de Pernambuco e que recebeu R$ 400 mil para a campanha, mas teve apenas 273 votos, conforme mostrado pela Folha.

 

A revelação pelo jornal deste caso e de outras candidatas laranjas do PSL também em Minas Gerais provocou uma crise no governo Bolsonaro, com bate-boca e desgaste do ministro Gustavo Bebianno, que presidiu a sigla no ano passado.

A Polícia Federal abriu investigação sobre as suspeitas, e Bolsonaro passou a esperar um pedido de demissão de Bebianno.

O Pros teve 13 candidatas com menos de mil votos que receberam mais de R$ 100 mil. Em quatro destas candidaturas, os recursos vieram do diretório nacional do PT, partido ao qual o Pros aliou-se nacionalmente.

 

Foi o caso da candidata a deputada Marcele Rebello (Pros-RJ), assessora do deputado federal Felipe Bornier (Pros), atual secretário de Esportes do governo Wilson Witzel (PSC).

Ela recebeu R$ 287,5 mil do diretório nacional do PT e terminou a eleição com 88 votos. Do total recebido, R$ 62,7 mil foram repassados para a Cotton Brasil Publicidade, empresa que presta serviço ao mandato de Felipe Bornier na Câmara.

Em movimento semelhante, a candidata Amanda Novaes (Pros-RJ) recebeu R$ 287,5 mil do PT. Em suas redes sociais, contudo, não fez campanha para si mesma: pediu votos apenas para o deputado Felipe Bornier.

Saiu das urnas com 200 votos. Também receberam recursos do diretório petista Valdilene Diniz (Pros-PE), com repasse de R$ 200 mil e 37 votos, e Tatiane da Mateira (Pros-MS), com R$ 150 mil e 96 votos.

 

Outras nove candidatas do Pros receberam vultosos recursos do próprio partido que não se refletiram nas urnas. É o caso de Débora Ribeiro (Pros-CE), candidata a deputada estadual e cunhada do deputado federal Vaidon Oliveira (Pros-CE), que recebeu R$ 274 mil para a campanha.

Com o dinheiro, ela contratou 122 pessoas, que receberam entre R$ 300 e R$ 10 mil durante a campanha. Teve apenas 47 votos. Nenhum deles veio de Sobral (CE), cidade onde mora a maioria dos funcionários que Débora supostamente contratou. Em compensação, seu cunhado Vaidon Oliveira teve 3.020 votos na cidade.

 

Um dos contratados da campanha de Débora foi Jorgelandio Mesquita, dono de uma pizzaria em Sobral. À Folha ele diz que não prestou serviço para nenhuma campanha, mas recebeu o dinheiro de um serviço feito por seu pai, que é motorista.

“Ele fez transporte de eleitores no dia da votação”, afirmou Mesquita, que diz nunca ter ouvido falar na candidatura de Débora Ribeiro.

Situação semelhante aconteceu no Piauí, onde a candidata deputada estadual Tamires Vasconcelos (PR) recebeu R$ 370 mil do fundo eleitoral, gastou 99% dos recursos e saiu das urnas com 44 votos  – cada voto custou em média R$ 9.000.

Ela é atendente do Detran na cidade de Regeneração (PI) e revendedora de vasilhas plásticas Tupperware. Não fez campanha em suas redes sociais: enquanto os demais candidatos pediam votos, ela anunciava promoções de jarras e garrafas plásticas em suas redes. Teve apenas cinco votos na própria cidade.

Em contrapartida, o presidente estadual do partido, Fábio Xavier (PR), foi o deputado estadual mais votado em Regeneração, com 2.300 votos.

 

Em outros estados, candidatas repassaram parte dos milhares de reais que receberam para fornecedores que costumam prestar serviços para deputados que disputavam a reeleição.

Candidata a deputada federal Tida do Brejinho (PSD-AL) recebeu R$ 450 mil e teve 233 votos. Seu segundo maior fornecedor, com repasse de R$ 100 mil, foi Claudemir Lins França, advogado do deputado federal Marx Beltrão (PSD), reeleito com 139 mil votos.

Em outros casos, o dinheiro é diretamente repassado para o candidato mais forte. Sônia de Fátima Silva Alves (DEM), do Acre, repassou 16% do que arrecadou para a campanha do deputado federal Alan Rick (DEM). Ela foi, em 2018, a dona do voto mais caro do Brasil: recebeu R$ 279,6 mil e foi escolhida nas urnas por seis pessoas, ou seja, cada voto custou cerca de R$ 46 mil para os cofres públicos.

Além do repasse a Alan Rick, a candidata contratou 72 fornecedores, a maioria deles pessoas físicas, com repasses que chegam a R$ 10 mil para cada.

Também foram registrados casos de prestadoras de serviços cuja expertise não têm relação com os serviços prestados na campanha.

Adriana Moura (Pros-AM), que recebeu R$ 117 mil do partido e teve 77 votos, contratou a firma de Fátima Santiago de Melo Oliveira, tesoureira do Solidariedade no estado. A empresa, registrada na Receita Federal como de manutenção de computadores, foi contratada para fornecimento de alimentação.

A Folha procurou os diretórios nacionais do Pros e PT, que não responderam aos questionamentos sobre os repasses. Os deputados federais Alan Rick (DEM-AC) e Vaidon Oliveira (Pros-CE) também foram procurados, mas não se posicionaram.

O PSD de Alagoas informou que a distribuição dos recursos seguiu critérios legais. Segundo o partido, Tida do Brejinho foi a única mulher candidata a deputada federal e recebeu o equivalente a 30% dos recursos destinados pelo PSD a candidatos no estado.

O presidente do Pros no Rio, Felipe Bornier, não foi localizado pela reportagem nesta quinta-feira (14).

 

15 de fevereiro de 2019 às 10:03

Presidente da Câmara diz que Bolsonaro usa o filho para demitir ministro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de ser eleito presidente da Câmara com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Rodrigo Maia soltou essa, analisando a crise gerada no Palácio do Planalto pelo vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente, Carlos Bolsonaro, envolvendo o ministro da Secretaria Geral do Governo, Gustavo Bebianno:

“A impressão que dá é que o presidente Jair Bolsonaro está usando o filho para demitir o ministro Bebianno”.

A impressão do presidente da Câmara é a impressão do Brasil…

15 de fevereiro de 2019 às 9:52

Depois da Codern, Comitê de Fruticultura emite nota de apoio ao trabalho da PF no Porto de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois da Codern, o Coex (Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte), presidido pelo empresário Luiz Roberto Barcelos, emitiu nota de apoio à Polícia Federal nas operações realizadas no Porto de Natal, que resultaram na apreensão de carregamentos de drogas.

“Como instituição que representa o setor de fruticultura no Estado, o Coex/RN lamenta que as nossas frutas estão sendo usadas como rota no tráfico internacional de drogas. Desejamos que a Polícia Federal aponte e puna os culpados o mais breve possível”.

15 de fevereiro de 2019 às 9:26

Reforma da Previdência: Novo modelo de aposentadoria só começará a valer daqui a 12 anos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou como ficou o desenho da reforma da Previdência, aprovada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A idade mínima de aposentadoria será de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

Mas o novo formato só terá validade após um período de transição de 12 anos.

A proposta será assinada por Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira, dia 20.

15 de fevereiro de 2019 às 9:07

Ministro do Governo Bolsonaro diz que visita o RN em “deferência e respeito” à governadora Fátima Bezerra [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Governo garante com Ministro recursos para recuperação de barragens e apoio ao Projeto Seridó

Acompanhada dos senadores Zenaide Maia (Pros) e Styvenson Valentim (Podemos), e dos deputados federais Rafael Motta (PSB), João Maia (PR) e Natália Bonavides (PT), a governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira, na Governadoria, o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que veio ao Rio Grande do Norte.

Fátima solicitou ao ministro a liberação de recursos para a adutora do Seridó, o complexo de Oiticica e recuperação de barragens no Estado.

“Nossa primeira solicitação é viabilizar os recursos financeiros do Projeto Seridó, proposta elaborada por meio do diálogo com a sociedade da região. Isso significará, de uma vez por todas, a redenção hídrica da região. O RN pode ser referência nacional em infraestrutura hídrica com o projeto”, disse a governadora.

“Fico contente em saber que o projeto está integrado ao Plano Nacional, que é o caminho para identificarmos as soluções a serem efetivadas. A prioridade do nosso Ministério é a água e o Nordeste. Darei total apoio e atenção em relação à execução e liberação de recursos”, disse o ministro referindo-se ao convênio do Estado do RN com a Agência Nacional das Águas para construção do sistema adutor do Seridó.

O ministro disse que veio ao Rio Grande do Norte em “deferência e respeito” pela posição de Fátima Bezerra como governadora do Rio Grande do Norte.

Um sinal de que, o que se aponta como uma relação ruim entre o Estado e o Palácio do Planlto, pode não ser bem assim…

Também participaram do encontro o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), o deputado estadual, líder da governadora na Assembleia, George Soares (PR) e auxiliares do governo como o secretário de Projetos, Fernando Mineiro.

Fotos: Demis Roussos

 

Nos vídeos divulgados nas redes sociais do Governo, um resumo do encontro:

14 de fevereiro de 2019 às 22:31

Ministro Gustavo Bebianno engasgado com os Bolsonaros [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do deputado federal Paulo Teixeira, terceiro mandato, vice-presidente nacional do PT, em seu twitter nesta quinta-feira:

Não é Bebianno que está publicando.

É o deputado que está assumindo a informação.

Mas…

Hoje perguntei no nosso programa da 95MaisFM se já estaria na hora de Bebianno delatar.

Pelo jeito…

Ministro dos mais próximos do presidente, Gustavo Bebianno se sente o mais raso dos humilhados pelo filho de Bolsonaro.

Na manhã desta quinta ele demonstrou a humilhação, em entrevista ao jornalista Gerson Camarotti.

“Não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado. É preciso ter um mínimo de consideração com quem esteve ao lado dele o tempo todo”.

E disse mais, a outras pessoas de seu convívio:

“Não vou sair escorraçado pela porta dos fundos”.

Porém…

Não dá para não perceber que o ministro já está na porta dos fundos.

Resta saber se o presidente vai resgatá-lo ou vai deixar o filho empurrar o ministro pela escada.

14 de fevereiro de 2019 às 17:07

Depois do filho de Bolsonaro chamar ministro de mentiroso, ata do PSL contradiz o que o auxiliar do governo tem falado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Não adianta o ministro da Secretaria Geral do Governo, Gustavo Bebianno dizer que não há crise formada no coração do Palácio do Planalto.

Que nome se daria onde o filho do presidente da República chama o ministro do governo do pai…de mentiroso?

E ainda prova, mesmo que para isso exponha pai, mãe, gato, cachorro e papagaio?

O vereador carioca e filho de presidente, Carlos Bolsonaro, viralizou que o ministro, que afirmou ter falado com o presidente 3 vezes quando ele estava no hospital, disse que isso não aconteceu.

E postou áudio do presidente dando uma dispensada no auxiliar, quando ele tentava falar…

E na tarde desta quinta-feira, reportagem da Folha reforça a tese do filho do presidente.

Leia e entenda melhor a raiz da crise que deverá provocar a primeira baixa na equipe do presidente Jair Bolsonaro:

Camila Mattoso/Ranier Bragon

BRASÍLIA

Ata de uma reunião da Executiva Nacional do PSL realizada em 11 de julho do ano passado mostra que o partido do presidente Jair Bolsonaro definiu Gustavo Bebianno, então presidente interino da sigla, como o responsável pela distribuição de verbas públicas a candidatos nos estados na eleição de 2018. 

O encontro também decidiu os critérios eleitorais que deveriam balizar os repasses dos fundos de campanha.

Desde que a Folha revelou o esquema de candidaturas laranjas do PSL nos estados, Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, tem dito que as decisões sobre chapas nos estados foram das direções regionais e que cuidou apenas da eleição presidencial.

“A responsabilidade cível e criminal é bem dividida. É dos diretórios regionais. A mim competiu trabalhar para eleição do presidente. Para eleição dos deputados estaduais, federais, senadores e governadores, cada diretório montou sua chapa e conduziu”, disse à Folha na noite de terça-feira (12).

Declaração similar foi dada a Globonews na noite de quarta-feira (13).

De acordo com a ata da reunião de julho, porém, houve uma votação e, por unanimidade, ficou decidido que caberia “ao presidente da Comissão Executiva Nacional do PSL decidir sobre a distribuição dos recursos.”  

Em seguida, o documento trata dos critérios que deveriam ser seguidos, “levando em consideração a prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito das candidaturas, bem como a estratégia político-eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”.

Na mesma ata, o PSL formalizou que, “para que o candidato receba recursos do fundo eleitoral, deverá fazer requerimento formal, por escrito, à presidência da comissão executiva nacional”.

O encontro de julho ocorreu em Brasília, às 14h, com a presença dos membros da comissão executiva nacional do PSL, e foi presidido pelo próprio Bebianno. A primeira assinatura da ata é do hoje ministro de Bolsonaro.

A Folha procurou o ministro, que até a publicação desta reportagem não se manifestou.

*

Segundo a Folha apurou, Bolsonaro esperava que Bebianno já tivesse pedido demissão quando saísse do hospital onde esteve internado em São Paulo e chegasse à tarde a Brasília com trunfo para conter os impactos do caso.

14 de fevereiro de 2019 às 16:26

Drogas embarcadas pelo Porto de Natal podem revelar esquema montado no RN, Pernambuco e Minas Gerais [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Codern tem dado apoio total às operações da Polícia Federal e Receita Federal, quem em dois dias fizeram duas grandes apreensões de drogas que seriam embarcadas para a Europa

A primeira em um carregamento de mangas, e a segunda em um conteiner de melões.

O que o Blog apurou é que as frutas vem de Pernambuco e os operadores de Minas Gerais.

Resta saber de onde vem a droga que é colocada no meio das caixas de frutas.

Mas tanto PF quanto Receita já estão investigando o que foi rastreado até aqui, e que possibilitou as primeiras apreensões.

Com apoio da Codern que não tem escondido informações sobre o que vem ocorrendo dentro do Porto de Natal, escolhido por traficantes para distribuir drogas pelo mundo afora

Fotos da última operação:

14 de fevereiro de 2019 às 14:13

Oposição ao governo Fátima Bezerra tenta comandar as duas principais comissões na Assembleia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A oposição ao governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa tentou até a última hora, acabar com uma praxe na Casa, que desde sempre destina o comando das principais comissões temáticas – Constituição e Justiça e Finanças – à oposição e ao governo.

Na atual legislatura, a Comissão de Finanças será presidida pelo deputado Tomba Farias, da oposição, e ficou acertado que o deputado Raimundo Fernandes, governista, seria presidente da CCJ.

Porém uma chapa foi formada tendo o deputado Hermano Morais (MDB), de oposição, como presidente, e o deputado Kleber Rodrigues (Avante), governista (?) como vice.

Depois de discussões internas e externas, o deputado Kleber se posicionou como da bancada do governo, e permanece como vice na chapa…só que tendo na presidência o deputado Raimundo Fernandes.

*

E hoje mais uma comissão temática definiu presidente e vice.

A Comissão de defesa do Consumidor terá o deputado Sandro Pimentel (PSOL) como presidente, e o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) como vice.

14 de fevereiro de 2019 às 11:52

Publicada a nomeação e a missão do ex-deputado Fernando Mineiro no governo do Estado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Saiu hoje, com pompas e circunstâncias no Diário Oficial do Estado, a nomeação do ex-deputado Fernando Mineiro como secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais.

Da publicação consta a missão do secretário que,apesar de já estar na função, ainda não tinha sido nomeado porque até o final de janeiro ainda era deputado.

Confira:

I – Assessorar o Executivo Estadual no relacionamento com os demais Poderes e Entes da Federação;

II – Gerir ações previstas no Programa de Governo, em articulação com outros entes federativos e demais pastas da Administração Pública Estadual;

III – Coordenar, elaborar, gerir e implementar projetos, planos e metas voltados ao desenvolvimento do Estado, bem como a execução de políticas públicas;

IV – Proceder ao levantamento das informações referentes aos projetos desenvolvidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e avaliá-los, propondo os ajustes necessários, quando for o caso;

V – Atuar na articulação entre os órgãos do governo;

VI – Auxiliar o Executivo Estadual na articulação com as entidades da sociedade civil;

VII – Coordenar a implementação e monitoramento de instrumentos de consulta e participação popular nos órgãos governamentais;

VIII – Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

14 de fevereiro de 2019 às 0:05

Veja os pontos de alagamento em Natal na noite desta quarta [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A chuva que caiu em Natal na noite desta quarta-feira (vale ressaltar que na minha casa mal chuviscou), provocou pontos de alagamentos.

As pistas expressas e a marginal da BR-101 ficaram alagadas na altura de Potilândia.

A rua Auris Coelho, entre a Rui Barbosa e Salgado Filho, ficou intransitável.

A Capitão Mor Gouveia, entre a Jaguarari e a São José, foi interditada por causa do alagamento.

Veja o vídeo:

Em Lagoa Nova, uma equipe da STTU foi à rua Lucrécia onde a área ficou intransitável (foto).

13 de fevereiro de 2019 às 23:43

Presidente do TJ derruba liminar do juiz de Currais Novos e Governo continua pagando salários de 2019 dentro do mês [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, deferiu hoje o pedido de suspensão de liminar, feito pelo Governo, e derrubou a decisão em primeiro grau, do juiz de Currais Novos, Marcus Vinícius, que mandava o Governo pagar os salários dos servidores da ativa e dos aposentados em obediência à ordem cronológica.

O que significa que para pagar os salários atuais, o governo tem que quitar os atrasados.

A decisão do presidente do TJ considerou a “atual e notória insuficiência de recursos” do erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea, além de levar em conta também a defesa na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao compromisso de buscar receitas extraordinárias para a quitação do passivo salarial gerado nos anos de 2017 e 2018.

A decisão do juiz Marcus Vinícius, segundo entendimento do Segundo Grau, “tem o condão de acarretar lesão à ordem e economia públicas, bem como à autonomia do Estado”.

13 de fevereiro de 2019 às 15:26

Bolsonaro deixa o hospital e chega a Brasília depois de 17 dias internado [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já está em Brasília depois de dias internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Foram 17 dias de internação em razão de cirurgia para a retirada de bolsa de colostomia.

Em seu instagram ele postou a saída do hospital:

13 de fevereiro de 2019 às 15:22

Mossoró: Empresário Luiz Barcellos vai receber a ministra da Agricultura em sua Agrícola Famosa [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O empresário Luiz Roberto Barcellos vai receber a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em uma de suas fazendas da Agrícola Famosa, na sexta-feira em Mossoró.

A ministra chega ao Rio Grande do Norte por volta das 16 horas e segue para a visita técnica, onde vai conhecer os processos de produção de fruticultura.

Depois da visita a ministra participará de um jantar com empresários associados do COEX – Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte – presidido por Barcellos.

A ministra pernoitará no Hotel Thermas de Mossoró, e no sábado segue para o município potiguar de Pendências, onde visitará o complexo Potiporã, de criação de camarão em cativeiro.

13 de fevereiro de 2019 às 15:21

Juiz federal do RN que atua no STF prepara lançamento do livro “Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Juiz Federal da 14ª Vara em Natal, mas atuando no STF em Brasília, como juiz instrutor, Eduardo Sousa Dantas aproveitou o tema da sua dissertação de mestrado para transformar no livro “Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional”.

O livro expõe a forma como os magistrados podem atuar na solução de problemas como descumprimento dos deveres dos gestores, que muitas vezes demanda a intervenção por parte Poder Judiciário na busca pela resolução desses casos em que grupos têm seus direitos desrespeitados.

Mestre em Direito Público, Eduardo optou pelo tema por ser atual diante de casos de graves violações de direitos fundamentais que geram grande repercussão na sociedade.

“O juiz está acostumado a decidir um processo individual de A contra B, em que ele dá uma sentença, executa e resolve o problema. Mas o que se faz quando os direitos de todos os usuários do Serviço de Saúde são violados? Ou quando os presidiários enfrentam situação degradante por culpa do poder público? Os casos mais extremos constituem o estado de coisas inconstitucional, caracterizado pela violação massiva de direitos fundamentais envolvendo a atuação de diversos órgãos púbicos. É isso que discutimos no livro”, explicou o autor.

O livro será lançado primeiro em Brasília, onde Eduardo vive.

A data do lançamento em Natal ainda não foi confirmada.

A versão digital do livro vai custar R$ 69 e a impressa, R$ 99.

 

13 de fevereiro de 2019 às 14:46

SP: Vereador Sueldo Medeiros acompanha anúncio da edição 2019 da Campus Party em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) foi a São Paulo representa a Câmara na 12ª edição da Campus Party Brasil, que irá anunciar a segunda edição do evento na capital potiguar.

“Ano passado, quando começamos a batalhar pela primeira edição da Campus Natal, tudo parecia muito distante. No entanto, realizamos em 2018 um evento com 60 mil pessoas. Queremos aumentar esse número em 2019 e realizar uma Campus Party ainda maior”, disse o parlamentar, afirmando que parcerias já foram firmadas com o Governo do Estado e Prefeitura de Natal.

O anúncio da Campus Party Natal de 2019 está marcado para amanhã.

Lei de autoria do vereador Sueldo assegura a realização do evento todos os anos em Natal.

13 de fevereiro de 2019 às 14:35

Empresários querem elevar tarifa de ônibus para R$ 3,90 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os empresários dos transportes coletivos já trabalham um novo aumento no preço da tarifa cobrada em Natal.

O sindicato das empresas, o Seturn, já apresentou à STTU um requerimento solicitando que a Secretaria elabore o cálculo com base no valor que os empresários estão pedindo: R$ 3,90.

13 de fevereiro de 2019 às 14:28

Presidentes de comissões começam a ser definidos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Definidos oficialmente três presidentes de Comissões na Assembleia Legislativa.

O deputado Kelps Lima (SD) será presidente da Comissão de Administração e o vice será o Coronel Azevedo (PSL).

O deputado Galeno Torquato vai presidir a Comissão de Saúde, tendo como vice, o deputado Getúlio Rêgo (DEM).

E o deputado Sandro Pimentel (PSOL) será presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, tendo como vice o deputado Ubaldo Fernandes (PTC).

*

Duas comissões já foram definidas, mas ainda não anunciadas: a de Constituição e Justiça, que será presidida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB), e a de Finanças, pelo deputado Tomba Farias (PSDB).

13 de fevereiro de 2019 às 9:19

Depois de formadas as comissões temáticas da Assembleia, escolha de presidentes e vices será na terça-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Formadas as comissões temáticas na Assembleia Legislativa para o ano de 2019.

Na próxima terça-feira os membros titulares e suplentes se reunirão para escolha dos presidentes e vices.

Já se tem como certo o nome do deputado Tomba Farias como presidente da Comissão de Finanças e Raimundo Fernandes como presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Os dois são do PSDB, porém, um tucano de oposição ao governo e outro da bancada governista.

Como é de praxe na Assembleia, as duas comissões mais importantes tem como presidentes, um governista e um oposicionista.

Veja como ficaram definidas as comissões:

 

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Titulares

Raimundo Fernandes (PSDB), Alysson Bezerra (SD) Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), George Soares (PR)

Suplentes

Vivaldo Costa (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Nelter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PTC)

FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO

Titulares

Cristiane Dantas (SD), Getúlio Rêgo (DEM) Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) Francisco do PT, José Dias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PTC)

Suplentes

Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes(PSDB), Coronel Azevedo(PSL), Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Eudiane Macedo (PTC)

MINAS E ENERGIA

Titulares

Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Nelter Queiroz (MDB)

Suplentes

Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Hermano Morais (MDB)

ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO

Titulares

Kelps Lima (SD), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSL)

Suplentes

Sandro Pimentel (PSOL), Eudiane Macedo (PTC), Hermano Morais (MDB)

DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR

Titulares

Ubaldo Fernandes (PTC), Cristiane Dantas (SD), Sandro Pimentel (PSOL)

Suplentes

Eudiane Macedo (PTC), Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB)

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Titulares

Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (SD), Ubaldo Fernandes (PTC)

Suplentes

Francisco do PT, Cristiane Dantas (SD), George Soares (PR)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Titulares

Francisco do PT, Allyson Bezerra (SD), Hermano Morais (MDB)

Suplentes

Kleber Rodrigues (Avante), Cristiane Dantas (SD), Albert Dickson (PROS)

SAÚDE

Titulares

Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Eudiane Macedo (PTC)

Suplentes

Bernardo Amorim (Avante), Vivaldo Costa (PSD), Alysson Bezerra (SD)